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Você sabia que pode transferir ativos de uma corretora para outra? Entenda como

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Desde o ano passado, a CVM recomenda que corretoras facilitem o processo de portabilidade de ativos, sem necessidade de ir a um cartório e em até 48 horas

A pandemia nos mostrou que conseguimos fazer muito mais coisas online do que achávamos. Do conforto do nosso sofá e apenas munidos de um celular na mão, pedimos comida, compramos roupas e itens para casa, contratamos delivery de farmácia e supermercado, pagamos contas e por aí vai. Mas, pouca gente sabe que também não é preciso muito para transferir os investimentos de um banco, corretora ou plataforma de investimento para outra instituição financeira.
Um investidor, por exemplo, que tenha uma ação na bolsa ou ETF (fundo de índice), aplique em um fundo imobiliário, tenha um título público ou ainda um CDB pode, por lei, passar a custódia do(s) ativos(s) para qualquer outra corretora. Funciona como uma espécie de portabilidade, já bem conhecida para planos de celular e fundos de previdência.
Portabilidade nada mais é do que transferência de algo ou algum serviço, sem a necessidade dele ser desfeito e refeito no novo lugar. No caso de ações ou outros investimentos, é a vantagem de passar a sua carteira de ativos de uma corretora para outra, sem a necessidade de vender aqui, e portanto, sem precisar pagar imposto de renda, para comprar tudo de novo na nova instituição financeira, o que faria, inclusive, você correr o risco de ter prejuízo numa possível mudança de preços dos papéis.

“A questão da portabilidade foi uma grande vitória para o investidor, que pode escolher quem oferece o melhor nível de serviço, sem ter grande burocracia. Ainda há quem exija mais e crie empecilhos para fazer a transferência, mas a queda na exigência já é grande avanço. Quem ganha com isso é o investidor, que não precisa ficar com a sensação de ter uma bola de ferro presa no pé, se sentir refém de uma casa”, diz Fernando Fischer Barbedo, diretor responsável pela administração de carteiras da corretora Solidus.

As “exigências” e “empecilhos” citadas por Barbedo não são novidade na indústria financeira. A digitalização dos processos e o aumento da concorrência no mercado financeiro nos últimos anos – não apenas em investimentos, mas em cartões de crédito e financiamentos também – já forçou algumas mudanças e maior transparência. Mas, sem dúvida, ainda há obstáculos e, no caso de portabilidade de ativos, nem todas as casas fazem questão de deixar a opção clara em seu site.
No início de abril, depois de receber reclamações de investidores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) soltou um comunicado relembrando algo que disse lá atrás, em dezembro de 2019: as corretoras devem facilitar o envio de documentos por meio digital e efetivar a transferência em até 48 horas (dois dias úteis), conforme a Instrução CVM nº 542/13 exige. O descumprimento do prazo é considerado infração grave pela autarquia.
“A Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) destaca que o requerimento de transferência deve ser, preferencialmente, realizado eletronicamente. Caso contrário, poderá ser por meio físico, no qual a assinatura do cliente será validada contra a apresentação de documento de identificação válido”, diz a publicação. Destacou ainda que o documento é necessário respeitar o prazo de dois dias úteis para a efetiva transferência, claro, se os documentos e informações estiverem OK.

Este foi o segundo ‘puxão de orelha’ no setor em poucos meses. Em dezembro de 2019, a autarquia já havia publicado um manual de boas práticas justamente para pedir às corretoras que tornassem o processo de transferência de custódia mais digital, evitando, por exemplo, pedir que o investidor vá até a um cartório, pessoalmente, para reconhecer firma de documentos.
O ponto principal é que, com exceção do prazo de dois dias úteis, a CVM não fala claramente que as corretoras devem tornar tudo digital. No ofício apenas diz que o custodiante de origem, aquela corretora que tem a custódia do título (não para onde ele quer mudar) “deve obedecer a procedimentos razoáveis para a realização da transferência dos valores mobiliários ao custodiante destino (corretora que vai receber o ativo), tendo em vista as necessidades dos investidores e a segurança do processo”. Por “razoáveis”, dá a entender que seja um processo fácil, mas não detalha como.

Nem todas as corretoras deixam a vida do cliente tão fácil assim quando o assunto é transferir seu dinheiro de lá para outro lugar. Segundo a CVM disse ao Valor Investe, este ano, até 17 de abril, foram recebidas quatro reclamações relacionadas à custódia de títulos, em especial críticas sobre a demora e a exigência de assinatura física em cartório.
Em 2019, foram 13 processos abertos sobre o assunto. Vale ainda ressaltar que reclamações do tipo podem já ter sido resolvidas em SACs sem abertura de processos e, por isso, não contariam para este número. Adicionalmente, como o serviço nem é bem divulgado, se mais pessoas procurassem a opção, o número poderia ser ainda maior.
Há ainda uma falha de escopo: não é claro se os bancos devem seguir os mesmos procedimentos, já que a CVM dita especialmente o mercado de capitais e se refere nas regras e sugestões a valores mobiliários. Alguns acabam seguindo as mesmas recomendações, mas não há nada que os obrigue a isso.
Comunicação – A falta de comunicação clara é o terceiro grande questionamento que a CVM chama a atenção no ofício: diz que a corretora deve deixar claro em seu site, aplicativo ou interface com o investidor, “em local de fácil acesso”, o passo a passo que o investidor deve seguir para formalizar o pedido de transferência de valores mobiliários, assim como a lista de documentos necessários para a realização da transferência.
O Valor Investe procurou nos sites de diversas corretoras independentes e de bancos e, na esmagadora maioria, só foi possível encontrar informações sobre isso ao buscar no Google. A praxe é fazer a comunicação sobre o procedimento na área logada dos portais, mas nem todas mantém isso visível. O que mudou do ano passado para cá foi a clareza sobre a não necessidade de ida ao cartório para reconhecimento de firma – até pouco tempo ainda era comum encontrar esse obstáculo entre os procedimentos.
Vantagens
Não é ainda muito conhecido, mas, segundo algumas corretoras, a procura pelo serviço aumentou recentemente. A Easynvest, por exemplo, viu um aumento de 15% no volume de recursos que entraram em janeiro e fevereiro de 2020 em relação à média mensal de 2019. Com o coronavírus, porém, o interesse despencou.
“Num passado, víamos mais transferências de investidores que adquiriam o produto por um banco ou plataforma e viam experiência do usuário melhor e taxas mais competitivas em outro lugar e migravam. O movimento aumentou quando começamos a trazer educação financeira porque as pessoas perceberam que os riscos eram os mesmos de estar com os ativos em uma corretora ou banco, já que a custódia fica na B3 e não na corretora”, conta Fabio Macedo, diretor comercial da Easynvest.
Na primeira fase, a onda de transferência era de títulos públicos. Agora, já tem mais gente procurando o serviço para ações e um pouco de fundos de investimentos, de acordo com Macedo. A grande vantagem, em sua opinião, é a possibilidade de transferir a custódia para um lugar sem vender o ativo porque a pessoa não perde o benefício fiscal (a tabela do imposto de renda é carregada) e também sem realizar o lucro/prejuízo – é difícil prever por qual preço compraria novamente o título.
A consolidação dos ativos em uma só carteira também é um atrativo, ainda mais em casos de plataformas e corretoras que tenham um portfólio grande de opções, que satisfaçam as necessidades financeiras dos clientes.
Há ainda um incentivo financeiro, já que cada corretora tem sua política de cobrança de taxas de custódia, corretagem e outros custos. A Easynvest, por exemplo, se beneficiou por ter sido uma das primeiras a isentar a cobrança de taxa de custódia para títulos públicos. Hoje, com a competição acirrada pelo investidor, é mais fácil comparar preços.
Hugo Daniel Azevedo, superintendente comercial do B2C da Órama lembra ainda que a qualidade do serviço e a experiência do cliente é tão importante quanto as vantagens já citadas.
“Hoje em dia percebemos que esse movimento está muito mais ligado ao processo de melhor experiência do cliente como um todo. Vemos muita movimentação de custódia em busca de lugares que não cobram taxa de títulos do Tesouro também, mas o investidor vem para cá buscando uma experiência mais harmônica e atendimento. O serviço prestado é que o que leva alguém a querer transferir a custódia para ter aquele serviço com aquele ‘banker’, assessor ou gerente. A confiança no serviço prestado é o mais importante”, diz Azevedo.
Relevância pequena
Não há dados consolidados sobre o tamanho desse mercado de portabilidade de ativos. A própria B3, que é quem custodia os ativos e faz a troca de casa na prática, afirma não ter esses dados porque a cada transferência, uma nova conta de custódia é aberta, portanto, fica difícil separar o que é portabilidade de novas contas mesmo.
“Todas as aberturas e fechamentos de contas recebem o tratamento de movimentações novas no cadastro da B3, não havendo indicação em casos de portabilidade entre corretoras”, diz a B3 em nota ao Valor Investe.
Conforme o Valor Investe apurou, o volume de ativos que trocam de mão representa pouco para as corretoras, especialmente as grandes. Na Órama, por exemplo, em abril, apenas 7% de toda a captação do mês foi por meio transferência de títulos. Na Easynvest, da média mensal de entrada de recursos sob gestão, esse canal representa menos de 1%.
A explicação para o baixo volume pode ser dividida em duas: a falta de interesse das corretoras em divulgar o serviço e o próprio desconhecimento dos investidores sobre a possibilidade de mudar de mãos seus ativos.
É mais fácil para as corretoras captar dinheiro novo, já que o percentual de pessoas que investem ainda é pequeno no Brasil. O dinheiro “novo”, que está parado nas contas correntes de bancos e cadernetas de poupança são alvo mais fácil.
Tanto é que a XP e escritórios de agentes autônomos credenciados reclamaram recentemente com o Banco Central (BC), Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e Ancord, a associação das corretoras, sobre restrições impostas por grandes bancos em limites de transferências de dinheiro entre contas de mesma titularidade.
“A XP é super favorável à facilidade de transferência de ativos; é entusiasta do processo. Além de ser a favor da liberdade do investidor, participamos de fóruns para que seja mais que incentivada, mas colocada mais em prática também”, diz Julia Duarte, gerente jurídica da XP ao Valor Investe.
Além de já permitir que o cliente faça o processo on-line, por meio de uploads de documentos, a casa está investindo em um novo sistema que vai usar biometria para reconhecer a pessoa que está pedindo a mudança e, com isso, diminuir riscos de fraude e agilizar o processo. Hoje a XP contrata uma empresa especializada em análise grafotécnica para garantir a autenticidade de assinaturas e documentos.
“Para o cliente o serviço muda pouco, mas para a gente, o novo sistema torna o processo mais fácil e seguro. O scan via um sistema mais profissional tem uma garantia antifraude maior”, explica Julia.
Estratégia
Mesmo ainda pouco relevante hoje, a portabilidade de ativos não deixa de ser uma estratégia interessante de captação, especialmente em um mercado com tanta concorrência como o de corretoras. A Solidus, por exemplo, que até pouco tempo tinha um foco bem regional, no Rio Grande do Sul (RS), está apostando nesta frente para crescer.
No ano passado, a empresa contratou uma consultoria especializada em processos digitais para desenvolver uma nova plataforma tecnológica, com aplicações automáticas e mais produtos. A ideia é expandir sua atuação para todo o país e chamar a atenção de mais clientes – hoje, apenas 12% da base dos clientes é de fora do RS. A portabilidade de ativos é vista como uma das estratégias de captação.
Recentemente, a Solidus divulgou um vídeo chamando a atenção para o fato de ainda haver corretoras que dificultam a transferência de ativos de seus clientes. Com a hashtag #liberaai, o vídeo recém-publicado no canal da empresa no Youtube já tem quase 40 mil visualizações. O fato de as plataformas criarem amarras como a exigência de cartas registradas e reconhecimento de firma em cartório dificulta a migração.
Com a nova orientação da CVM, a corretora espera saltar de 5% do total de novos recursos captados vindo da portabilidade para 15% em poucos meses. Hoje, a empresa tem R$ 1,5 bilhão de ações sob custódia, além da área de administração fiduciária e fundos e clubes de investimentos exclusivos.

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