Aluguel de Títulos

O Banco de Títulos BM&FBOVESPA – BTB é um serviço por meio do qual investidores disponibilizam títulos para empréstimos e os interessados os tomam mediante aporte de garantias. A B3 atua como contraparte no processo e garante as operações.

O acesso ao serviço se dá por meio de um sistema eletrônico, e o tomador paga uma taxa ao doador, acrescida do emolumento da B3. A taxa é livremente pactuada entre as partes. Todos os proventos declarados pelo emissor do título pertencem ao proprietário original.

A operação de empréstimo, em si, consiste na transferência de títulos da carteira do investidor para satisfazer necessidades temporárias de um tomador, que precisa de títulos para suporte de sua atividade de trading ou para fazer frente à falta de papéis na liquidação de operações de venda já realizadas.

O tomador deve depositar margem de garantia na B3 por meio do respectivo Agente de Compensação. O valor da margem é igual ao valor atualizado dos títulos, acrescido de um percentual definido pela B3. Esse percentual é fixado considerando-se a liquidez e a volatilidade dos títulos objeto do empréstimo. O valor das margens é acompanhado diariamente e recomposto, se necessário, na forma e nos prazos estabelecidos pela B3.

Os títulos somente são liberados após o tomador ter depositado as garantias necessárias na B3 e o BTB ter autorizado a operação. As taxas e custos são debitados ao tomador e creditados ao doador no primeiro dia útil após o encerramento da operação de empréstimo. O custo do tomador inclui a taxa de registro e a taxa de emolumento da B3. O doador recebe a taxa do empréstimo deduzida do imposto de renda aplicável. A base de cálculo dos custos e emolumentos é obtida pela multiplicação da quantidade de títulos emprestados pela cotação média de mercado verificada no dia útil imediatamente anterior à data de registro da operação de empréstimo. As taxas são expressas em bases anuais, com capitalização composta por dias úteis.

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